2019 Termos e condições

TERMOS E CONDIÇÕES 2019 DA EC - PAGAMENTOS

Os pagamentos devem ser feitos por transferência bancária ou cartão de crédito e devem ser recebidos integralmente 14 dias antes da data de início do curso. Um depósito deve ser pago imediatamente na reserva. A confirmação da reserva será enviada apenas após o recebimento do depósito. Os dados bancários se encontram na fatura. O pagamento deve incluir todas as taxas de transferência (incluindo taxas bancárias intermediárias).

Somente Vancouver: Há planos de pagamento disponíveis para estudantes em cursos mais extensos que façam a reserva diretamente em Vancouver. Para obter detalhes sobre planos de pagamento, fale diretamente com a equipe de Vancouver.

Somente Dublin: Os pagamentos devem ser creditados em nossa conta Pay to Study em https://ecenglish.paytostudy.com/

VISTOS

- A EC não se responsabiliza pelas decisões tomadas por embaixadas ou por atos constantes em políticas de imigração relacionados a visto de entrada ou extensão de visto.

- O parecer sobre vistos pode ser dado única e exclusivamente pela embaixada, consulado ou autoridade competente. Os estudantes devem contatar a embaixada, consulado ou autoridade competente local para confirmar a permissão de entrada e de estudo na localidade escolhida. Os estudantes devem manter seus vistos válidos, ou o curso será findado na eventualidade da não obtenção do visto válido.

- É de responsabilidade do requerente garantir que as regulamentações e processos vigentes sejam observados. A EC não se responsabiliza por mudanças nas regulamentações de visto que venham a ocorrer após confirmação de acordo com as regulamentações existentes no momento da reserva.

- Uma taxa pelo envio da documentação de visto será cobrada sempre que for necessário enviar documentos por um serviço de entrega ou pelo correio. Consulte as páginas por escola, individualmente, para saber quais as taxas exatas.

Se um pedido de visto for negado e nós recebermos comprovação de tal por escrito com no mínimo sete (7) dias de antecedência da data de chegada, reembolsaremos as taxas recebidas integralmente, excluindo-se taxas bancárias e outras taxas não restituíveis (taxa de matrícula, taxas de postagem e taxas bancárias).

- No caso de recusa de visto para estudantes que estejam estudando fora dos EUA, uma taxa de cancelamento equivalente a uma (1) semana do valor da acomodação e do curso (não se aplica aos EUA), além das taxas não restituíveis (acima), se aplicará se recebida comprovação por escrito da recusa do pedido de visto em menos de sete (7) dias antes da data de chegada.

- Se a EC receber uma resposta de visto positiva antes de sete (7) dias úteis a contar da data de chegada, a EC reserva-se o direito de oferecer acomodação alternativa, a qual poderá incorrer em taxas adicionais.

- Se a data de chegada for adiada devido a atraso no requerimento de visto, a EC não poderá garantir a acomodação originalmente designada.

- Se a EC tiver incorrido em cobranças devidas a reserva de acomodação para o estudante, a EC reserva-se o direito de repassar esses valores.

Somente EUA: A EC está autorizada, sob a legislação federal, a matricular estudantes não imigrantes com status F-1. Por lei, para emitir um formulário I-20, a EC deve receber juntamente com o formulário de matrícula: o endereço residencial do estudante, uma cópia do passaporte válido do estudante, comprovação de suficiência de fundos para cobrir gastos com o curso e despesas de alimentação e moradia durante toda a duração do programa por meio de extrato bancário recente (60 dias ou menos) ou carta do banco da pessoa ou instituição bancária que irá financiar (patrocinar) o estudante. Os patrocinadores também devem fornecer uma declaração de compromisso de sustento.

REEMBOLSOS E TAXAS DE CANCELAMENTO

- Todos os reembolsos serão feitos para o pagador da taxa original. Não é necessária notificação de cancelamento, salvo na Califórnia.

- Se a EC cancelar um programa após a matrícula do estudante, a EC reembolsará todo o valor já pago.

- Estudantes que requeiram visto/permissão de residência temporária não poderão diminuir a extensão do curso devido ao período de validade do visto/permissão de residência temporária.

- Na eventualidade de um reembolso devido, o reembolso será calculado proporcionalmente em uma base semanal.

Ao determinar o número de semanas de um programa estudantil, a EC irá considerar uma semana parcial como uma semana integral (completa) caso o estudante tenha participado de pelo menos um dia da programação semanal.

Os estudantes matriculados em uma escola da EC estarão sujeitos às políticas estaduais ou provinciais do Contrato de Matrícula e Reembolso aplicáveis ao destino específico. Para estudantes nos EUA, quando comparadas as políticas estaduais com as políticas do ACCET, serão aplicadas as políticas mais favoráveis aos estudantes.

- Todos os reembolsos serão feitos em 45 dias do
cancelamento.

Cancelamento antes da chegada
Todas as escolas:

Aos estudantes que cancelarem até 14 dias antes da data de início do curso ou da alocação de acomodação (o qual ocorrer primeiro), ou aos estudantes que tiverem o seu pedido de visto rejeitado,

a EC reembolsará os pagamentos efetuados integralmente subtraídos das taxas não restituíveis (taxa de matrícula, taxa de provisão de acomodação, taxas de postagem/entrega e seguro estudantil), sendo o valor do pagamento estabelecido de acordo com a região, seguindo-se os custos relacionados a cada escola na lista de preços.

Cancelamento ou adiamento de acomodação antes da chegada
Todas as escolas:

- Acomodação dependente da EC: Pelo cancelamento ou adiamento efetuado 14 dias antes da data de chegada, por motivos outros que a recusa de visto, será cobrado do estudante uma taxa de acomodação referente a uma (1) semana de acomodação padrão e a taxa de provisão de acomodação.

- Acomodação não dependente da EC (ou seja, acomodação contratada pela EC através de fornecedores externos) segue diferentes termos de cancelamento. A reserva de acomodação efetuada através EC que não esteja sujeita aos termos de cancelamento regulares será cancelada ou adiada de acordo com os termos de cancelamento definidos no momento da reserva para evitar a taxa de cancelamento que poderá implicar o valor total da estadia. Relembramos que, nos casos de reserva de acomodação não dependente da EC, é exigido pagamento integral um (1) mês antes da chegada.

A EC informará sobre os termos da sua reserva de acomodação específica no momento da confirmação da reserva.

Cancelamento de acomodação após a chegada

Os estudantes deverão dar aviso prévio de quatro (4) semanas antes da terminação do período da estadia. Após descontar o valor da acomodação utilizada, incluindo o período de aviso prévio exigido, valor esse calculado com base no valor da acomodação regular, os estudantes serão reembolsados dos custos remanescentes pertinentes à acomodação.

Se o período de quatro (4) semanas de aviso prévio não for cumprido, será cobrada uma taxa de cancelamento de valor equivalente a uma estadia de quatro (4) semanas de acomodação.

Observação: Certas opções de acomodação estão sujeitas a outras cobranças de cancelamento. Caso estas divirjam das estipuladas acima, os estudantes serão notificados no momento da reserva.

Cancelamento do curso, encurtamento após a chegada ou "não comparecimento"

Escolas nos EUA:

As aulas não podem ser canceladas e os valores referentes ao curso não serão reembolsados para os cursos de quatro (4) semanas ou menos.

Para todos os cursos de cinco (5) semanas ou mais:

- Os estudantes que findarem o curso durante as primeiras quatro (4) semanas serão reembolsados de todo o valor do curso, salvo o valor correspondente às primeiras quatro (4) semanas (calculado com base na taxa sem desconto conforme Lista de Preços da EC).

- As primeiras quatro (4) semanas de todas as reservas de cursos não são reembolsáveis e não há restituição de cursos com duração inferior a quatro (4) semanas. Para todos os cursos com mais de quatro (4) semanas, o reembolso será calculado proporcionalmente com base no valor sem desconto conforme a Lista de Preços da EC. A restituição se baseia na data da resolução, e o cancelamento efetuado após metade do curso ter transcorrido não será reembolsável.

- Os estudantes que findarem o curso após metade do curso ter transcorrido não serão passíveis de reembolso.

Os estudantes que almejem transferência para uma instituição não EC F-1 antes do início do programa, mas depois de entrarem nos EUA, deverão se apresentar na escola em pessoa, para confirmar a identidade, acompanhados de seus respectivos documentos para poderem ser transferidos mantendo o status ativo. Todos os formulários I-20 serão transferidos, contanto que os documentos apropriados sejam providenciados e entregues em pessoa ou por fax ou e-mail.

Os estudantes que entrarem nos EUA com o formulário I-20 obtido através da EC e que venham a cancelar o curso antes da data de início do curso, ou que nunca venham a frequentar o curso, serão cobrados pelo seguinte:

- Para os programas de 11 semanas ou menos, todos os valores pertinentes a quatro (4) semanas do curso, todas as taxas de acomodação incorridas e todas as taxas não restituíveis (US$ 160,00 de taxa de matrícula, US$ 90,00 de taxa de provisão de acomodação, US$ 75,00 de taxas de postagem/entrega e US$ 25,00 de seguro estudantil, se e quando aplicável)

- Para os programas de 12 semanas ou mais, todos os valores pertinentes a seis (6) semanas do primeiro período do curso, todas as taxas de acomodação incorridas e todas as taxas não restituíveis (US$ 160,00 de taxa de matrícula, US$ 90,00 de taxa de provisão de acomodação, US$ 75,00 de taxas de postagem/entrega e US$ 25,00 de seguro estudantil, se e quando aplicável) Somente Califórnia: Os estudantes que tiverem 60% ou menos de frequência receberão reembolso
proporcional.

Reino Unido, Irlanda, Malta e Cidade do Cabo:

Após a data de início do curso do estudante, a redução de horas de aulas, o cancelamento ou o encurtamento do curso não serão restituíveis.

Canadá:

O reembolso será calculado conforme delineado abaixo, de acordo com a porcentagem concluída do curso, incluindo o período de aviso prévio:

se até 10% do programa tiverem sido cursados, haverá reembolso de 70% do valor do curso não utilizado.

se entre 11% e 30% do programa tiverem sido cursados, haverá reembolso de 50% do valor do curso não utilizado.

se mais de 30% do programa tiverem sido cursados, não haverá reembolso do valor do curso não utilizado.

Datas devidas de reembolso (todas as escolas):

- Os estudantes que cancelarem antes da chegada receberão o reembolso em 45 dias da data programada para o primeiro dia de aula ou da data da documentação de cancelamento, o que ocorrer primeiro.

- Os estudantes que cancelarem após a chegada receberão o reembolso em 45 dias da data da resolução do cancelamento.

- O reembolso devido será pago para a pessoa ou organização que originalmente pagou as taxas.

ALTERAÇÕES À MATRÍCULA

A EC reserva-se o direito de cobrar uma taxa administrativa de 150 CAD/50 GBP/80 EUR a cada mudança ou adiamento de curso, acomodação ou estabelecimento após a confirmação da matrícula inicial pela EC. Isso também abrange solicitações de mudança enquanto o estudante está na escola. (Não se aplica aos EUA.) A mudança para um curso de nível inferior após a reserva é considerada um cancelamento e as mesmas políticas de reembolso se aplicarão.

SESSÕES E INTERVALOS

Os intervalos entre as sessões variam de acordo com o destino, duração do curso e requisitos de visto e estão sujeitos à política de sessões e intervalos da EC que se encontra disponível em: http://partners.ecenglish.com/resources/session-break-policy

FERIADOS PÚBLICOS DE 2019 QUE CAEM EM DIAS ÚTEIS

Todas as escolas da EC estarão fechadas nos feriados públicos. As escolas não reporão as aulas perdidas nessas datas. Aplicam-se exceções aos cursos com aulas particulares, os quais terão as aulas repostas. Uma lista atualizada das datas de feriados públicos se encontra na página de cada escola em separado e no site da EC.

As aulas perdidas não serão reembolsadas. O início dos cursos publicados ocorre às segundas-feiras. Se essa data coincidir com um feriado, o curso começará no próximo dia útil.

FERIADO DE NATAL DE 2019/20

Durante este período, as escolas fecharão apenas nos dias de feriado público (consulte a lista de preços de cada escola em separado). As aulas desses dias não serão repostas.

REDUÇÃO DE AULAS

A EC reserva-se o direito de reduzir o número de aulas devido à insuficiência no número de estudantes. As aulas poderão ser reduzidas como se segue:

- Geral 20/Exame 20/Ano Acadêmico 20/Semi-intensivo 24: Se 1-3 estudantes em sala, o número de aulas cai para 10 por semana, se 4-6 estudantes em sala, o número de aulas cai para 15 por semana

- Mini grupo 20/Mini grupo de inglês para negócios 20: Se 1-3 estudantes em sala, o número de aulas cai para 15 por semana

- Intensivo/Exame 30/Ano Acadêmico 30: Se 1-3 estudantes em sala, o número de aulas cai para 15 por semana, se 4-6 estudantes em sala, o número de aulas cai para 20 por semana

- Mini grupo 30/Mini grupo de inglês para negócios 30: Se 1-3 estudantes em sala, o número de aulas cai para 20 por semana

Programa 50+: Se 1-3 estudantes em sala - o curso muda para o Mini grupo 20 padrão e o programa social passará por uma pequena mudança.

- Inglês na cidade / Inglês para o trabalho / Inglês e desenvolvimento de carreira internacional / Inglês acadêmico: Se 1-3 estudantes, redução para 4 aulas por semana, se 4-6 estudantes, redução para 6 aulas por semana.

Se um estudante não aceitar a redução no número de aulas e quiser mudar de curso, cancelar o curso ou pedir transferência para outra localidade onde não ocorrerá a redução no número de aulas, o estudante não será penalizado pela mudança e será devidamente reembolsado.

Somente EUA: Os estudantes cursando sob os termos de um formulário I20 válido deverão manter uma carga de estudo de 18 horas semanais.
Na eventualidade da redução no número de horas enquadrar o estudante em um número de horas inferior ao número mínimo de horas exigido por semana, os estudantes com formulário I20 serão colocados sob uma carga horária reduzida até que o número de horas possa ser totalizado.

REEMISSÃO DE CERTIFICADOS ESTUDANTIS PERDIDOS
 
60 USD/60 CAD/30 GBP/30 EUR para reimpressão em papel
Arquivos eletrônicos são enviados sem nenhum custo

NÍVEL DE INGLÊS/FRANCÊS

Se o estudante não atingir o nível mínimo de inglês/francês necessário para acompanhar um curso específico, conforme determinado no Teste de nivelamento da EC, a EC reserva-se o direito de realocar o estudante para um curso apropriado ao seu nível.

BOLSA DE ESTUDOS

Os estudantes com bolsa de estudo ou auxílio do governo farão um depósito à escola a qual frequentarem para o caso de o reembolso à escola não ser recebido antes de o estudante iniciar o curso.

TRANSLADO DO AEROPORTO

Detalhes do voo incluem: horário de chegada, número dos voos, companhia aérea e ponto de origem e devem ser informados sete (7) dias antes da chegada para a EC providenciar o translado do aeroporto. Não será oferecido reembolso devido ao translado se os detalhes do voo não forem enviados para a EC no mínimo sete (7) dias antes da chegada. As taxas de translado do aeroporto consideram uma margem máxima de atraso de uma (1) hora.
Na eventualidade de os atrasos excederem 1 (uma) hora, os estudantes serão cobrados uma taxa adicional na escola.

Para o cancelamento de translado realizado 24 horas da chegada, a cobrança será integral. Estudantes menores de 18 anos (em Vancouver, menores de 19 anos) com reserva em um curso para adultos e viajando sem a companhia dos pais ou responsável legal e que cheguem entre as 20h e as 8h deverão reservar o translado com a EC.

INFORMAÇÃO SOBRE AS AULAS

- Os cursos são ministrados de segunda a sexta-feira na parte da manhã e/ou na parte da tarde de acordo com a localização. A EC reserva-se o direito de alterar o horário.

- A EC reserva-se o direito de usar salas de aula em outras premissas de mesmo padrão.
- Aulas especiais, oficinas grátis de idiomas e atividades linguísticas podem variar entre escolas e estão sujeitas a mudanças de acordo com a disponibilidade.

- Cursos com aulas particulares e Master Classes variam conforme a disponibilidade da equipe de funcionários e do espaço em sala de aula e serão programados de acordo. As aulas poderão ser oferecidas fora do horário regular de aula e estarão sujeitas à disponibilidade de sala e professor.

- Cursos com aulas particulares com reserva feita com menos de 48 horas de antecedência nem sempre serão possíveis de atender.

- Todas as sessões de Cursos com aulas particulares e Master Classes exigem aviso prévio de 72 horas para cancelamento, adiamento ou alteração para o cálculo de reembolso. As sessões canceladas, adiadas ou alteradas com menos de 72 horas de antecedência serão cobradas integralmente.

- As sessões de aulas particulares adquiridas como um pacote de curso (20 aulas ou mais por semana) serão tratadas como qualquer outro programa da EC e reembolsáveis de acordo com os termos e condições padrão.

- Caso haja menos de três (3) estudantes com o mesmo nível de proficiência na língua que reservaram uma sessão Master Class, a EC reserva-se o direito de cancelar a aula com antecedência de 48 horas.

- Qualquer aula, seja do Curso com aulas particulares e ou da sessão Master Class, que for cancelada pela EC dará direito a reembolso integral.

- Inglês na Cidade (English in the City) - algumas atividades fora de sala de aula podem incorrer em custos extras de transporte e/ou admissão. Todas as atividades que incluam custos adicionais são opcionais e os estudantes podem se decidir pela não participação caso não queiram pagar taxas extras.

ACOMODAÇÃO

- Os estudantes que chegarem entre as 20h e as 8h poderão precisar de uma reserva de acomodação alternativa em hotel para passar a primeira noite devido ao horário de chegada ser muito cedo ou tarde na localidade. Algumas opções de acomodação poderão cobrar sobretaxa por chegada tardia – essa informação estará disponível no momento da reserva.

- Sempre que possível, os requisitos de dietas especiais serão atendidos. A disponibilidade e as taxas aplicáveis serão confirmadas no momento do pedido.

- A EC trabalhará com parceiros cuidadosamente selecionados para abrigar os estudantes em Casas de Família adequadas.

- Os estudantes devem chegar à acomodação em Casa de Família antes das 22h. Os estudantes que chegarem após as 22h poderão precisar de uma reserva de acomodação alternativa em hotel para passar a primeira noite devido ao horário de chegada ser muito cedo ou tarde na casa anfitriã. Aplica-se a estadias em Casa de Família em todos os destinos, exceto Malta.

Estudantes com menos de 18 anos no momento da reserva em um curso para adultos (em Vancouver, 19 anos) e sem a companhia dos pais ou responsável legal deverão reservar uma casa de família com a EC que cubra a duração do curso.

IMPOSTOS LOCAIS

Podem ser aplicados impostos locais no momento da reserva, os quais serão claramente especificados na fatura do estudante.

SUPERVISÃO

Observe que a EC não oferece supervisão para estudantes que façam a reserva em um curso para adultos.

Todos os estudantes menores de 18 anos (em Vancouver, 19 anos) deverão apresentar um formulário de declaração de responsabilidade parental antes da chegada. Fale com o seu agente de reserva para obter mais detalhes.

EXPULSÃO

- A EC reserva-se o direito de expulsar estudantes por conduta inaceitável ou ilícita ou pela falta de frequência. Não será concedido reembolso e as taxas não pagas se tornarão imediatamente devidas (excluindo-se EUA & Vancouver).

As despesas de repatriação ficam a cargo do estudante. A EC exige que os estudantes mantenham assiduidade mínima de 80% (na Irlanda, 85%).

- Os estudantes expulsos de um curso da EC não mais se qualificam à acomodação providenciada pela EC. Aplicam-se as políticas de reembolso de acomodação.

- A EC aplica política de tolerância zero contra discriminação, bullying e assédio no espaço de trabalho e em sala de aula.

Discriminação, bullying e assédio são inaceitáveis, contra a lei e não serão admitidos sob nenhuma hipótese.

FOTOS E FILMAGEM

Os estudantes concordam que fotografias, vídeos, trabalhos artísticos ou outros trabalhos desenvolvidos, bem como depoimentos gravados ou escritos poderão ser utilizados, armazenados ou transferidos internacionalmente pela EC, ou por um agente terceiro, para fins promocionais, incluindo materiais de marketing impresso e online, em qualquer rede social sem necessidade de outra forma de consentimento ou notificação. Se os estudantes não quiserem participar, a EC respeitará tal desejo, porém será de responsabilidade do estudante se esquivar de fotos e vídeos.

ATESTADO DE SAÚDE

Recomenda-se que os estudantes informem sobre qualquer doença física ou mental, alergia, deficiência ou condição especial que possa interferir em sua capacidade de concluir o programa com sucesso, que possa causar impacto no bem-estar de outros estudantes ou funcionários da equipe, que exija monitoramento, tratamento ou intervenção de emergência durante o período de permanência do estudante ou que exija acomodação especial.

A EC não discriminará com base nas condições acima mencionadas e oferecerá acomodação que atenda às necessidades dos estudantes o quanto possível. Entretanto a EC reserva-se o direito de terminar a matrícula do estudante caso a sua participação represente risco à saúde e segurança do próprio estudante, de outros estudantes ou de funcionários da equipe, ou se, apesar de a acomodação se mostrar adequada, na opinião da EC, a condição física ou mental do estudante interferir na conclusão do programa com sucesso. Será providenciado o reembolso com base na programação regular de restituição conforme termos e condições.

DANOS A PROPRIEDADE

Os estudantes deverão pagar o valor integral referente a danos causados à propriedade. Algumas opções de acomodação exigem depósito contra danos. Este deverá ser pago na chegada ou no primeiro dia de aula na escola.

SEGURO

Seguro estudantil disponível da EC:
Reino Unido, Irlanda e Malta: Combinação de seguro de viagem e seguro de saúde.
EUA, Canadá e Cabo Verde: Somente seguro de saúde.

- Para obter informações detalhadas sobre as políticas de seguro acima, contate o seu agente da EC ou o site de parceiros: EC Partners.

- Os estudantes devem ter seguro de saúde,
seguro contra acidentes e seguro de viagem durante todo o período de participação nos programas. As escolas EC nos EUA e no Canadá exigem o comprovante de seguro de saúde do estudante na chegada. Caso não haja um comprovante de seguro de saúde disponível para apresentação, o estudante deverá adquirir imediatamente da EC um seguro de, no mínimo, uma (1) semana. A EC reserva-se o direito de atribuir tal custo aos estudantes não assegurados, e os estudantes terão essa semana para obter um seguro que cubra toda a sua estadia. Os estudantes que não estejam assegurados não poderão frequentar as aulas até que apresentem um comprovante de seguro e não serão reembolsados pelas aulas perdidas.

- Os estudantes que estiverem matriculados em um programa EC no campus serão solicitados a adquirir um seguro universitário e a apresentar a caderneta de vacinação/atestado de saúde. Fale com o seu agente da EC para obter detalhes.

RESPONSABILIDADE

A EC e sua equipe de funcionários e agentes não serão responsabilizadas por perdas ou danos a propriedades ou pessoas em nenhuma circunstância, salvo quando a responsabilidade seja assim imposta pela legislação. A EC não será responsável na eventualidade de um serviço contratado e provido pela EC não poder ser fornecido por motivos fora do controle da EC.

FORÇA MAIOR

A EC não será responsável pelo não cumprimento de suas obrigações (e portanto não terá que oferecer indenização) no caso de a falha ser ocasionada por um motivo além do controle da EC. A EC não será responsável pelos custos incorridos por ou em nome de um estudante como resultado de tal motivo. Tais motivos incluem, mas sem limitar-se a, atos do governo, guerras, ameaças de guerra, protestos, disputas civis, disputas sindicais, atividades terroristas, desastres naturais ou nucleares, condições climáticas inusitadamente adversas e doenças infecciosas.

NO CAMPUS

Os estudantes que estejam frequentando uma escola no campus devem estar cientes de que as instalações no campus universitário podem estar indisponíveis durante férias e feriados.

AGENTES

Os Termos e Condições da EC aplicam-se a todos os estudantes e seus agentes representantes.

VALIDADE DE PREÇOS

Os preços são válidos a partir de 1º de janeiro de 2019. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio e serão confirmados na fatura.

TERMOS E CONDIÇÕES

Os Termos e Condições da EC em vigor prevalecem sobre os Termos e Condições aplicados anteriormente no momento da reserva do estudante. Os Termos e Condições atualizados encontram-se em www.ecenglish.com.